Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).

Cabe ao Juízo ponderar valores no caso de conflito de princípios

Obrigatório depósito recursal em caso de condenação solidária com massa falida

A empresa condenada solidariamente com massa falida em ação trabalhista não está dispensada do depósito recursal, se a falida não recorreu.

STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola

Liminar concedida pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garante a Alberto Salvatore Cacciola o direito de não usar algemas.

Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

Incidência de juros e correção em caso de mora independe de previsão expressa no acordo

juros é automática em caso de mora (atraso do credor ou devedor no cumprimento de uma obrigação), não

Suspeito de caso Maddie ganha indenização de US$ 1 mi de jornais

O britânico Robert Murat receberá 550 mil libras (cerca de R$ 1,7 milhão) em indenização e um pedido de desculpas de 11 jornais britânicos por causa de alegações de seu envolvimento no desaparecimento da menina Madeleine McCann.

Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime